CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Tramitação concluída, conforme o despacho SELEG 284372. Processo concluído.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Tramitação concluída, conforme o despacho SELEG 284368. Processo concluído.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Tramitação concluída, conforme o despacho SELEG 284365. Processo concluído.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Evento não ocorreu.

Zona Cívico Administrativa, 17 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

Tramitação concluída, conforme o despacho SELEG 284362. Processo concluído.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Tramitação concluída, conforme o despacho SELEG 284359. Processo concluído.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Evento não ocorreu. 
 

Zona Cívico Administrativa, 17 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

 Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

 Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

 Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 17 de fevereiro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

1ª Reunião Extraordinária realizada em:  11/03/2025.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

1ª Reunião Extraordinária realizada em:  11/03/2025.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

1ª Reunião Extraordinária realizada em:  11/03/2025.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

1ª Reunião Extraordinária realizada em:  11/03/2025.

 Informo que a matéria PL 1538/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a partir de 11/03/2025. 

Brasília, 11 de março de 2025.

fernanda andrade toneto barboza

Consultora Técnico-Legislativa

 Informo que a matéria PL 1161/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a partir de 11/03/2025.   

Brasília, 11 de março de 2025.

POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA

Analista Legislativa

PARECER Nº          ,DE 2025 - CAS 

Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2025

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2025, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Eduardo Torres Gomes”

AUTOR: Deputado Roosevelt

RELATOR): Deputado Martins Machado

I – RELATÓRIO

O Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2025, de autoria do deputado Roosevelt Vilella, concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Eduardo Torres Gomes.

O art. 1º concede o título e o art. 2º traz a cláusula de vigência.

A proposição foi distribuída para a análise de mérito da CAS e para a análise de admissibilidade da CCJ. 

Até o momento não houve a apresentação de emendas.

II – VOTO DO RELATOR

O art. 66, inciso XI do Regimento Interno da CLDF, prevê que compete à Comissão de Assuntos Sociais analisar e emitir parecer sobre o mérito da concessão de título de cidadão honorário e benemérito.

A Lei Orgânica do Distrito Federal, no seu art. 60, inciso XLI, dispõe que compete privativamente à CLDF conceder título de cidadão benemérito ou honorário, nos termos do regimento interno.

O RICLDF trata da matéria no artigo 245, estabelecendo especificamente os para sua concessão ao estabelecer que:

“Art. 245. O indicado ao título de cidadão benemérito de Brasília ou de cidadão honorário de Brasília deve satisfazer cumulativamente os seguintes requisitos:

I – ter nascido:

a) no Distrito Federal, no caso de cidadão benemérito;

b) fora do Distrito Federal, no caso de cidadão honorário;

II – ter realizado trabalhos de relevante interesse para a população do Distrito Federal;

III – ser pessoa de notório reconhecimento público;

IV – possuir idoneidade moral e reputação ilibada.”

Com fundamento na justificação do PDL, podemos considerar que os requisitos previstos no artigo 245 do Regimento Interno restam preenchidos. E quanto ao requisito do inciso IV, podemos considerar satisfeita, por presunção, a idoneidade moral e a reputação ilibada do indicado, até mesmo porque muito bem justificado no Projeto. 

Pelo contido na justificação e em pesquisas realizadas na internet, constata-se que o indicado ao título produziu impacto positivo na comunidade brasiliense no exercício da atividade política e ao seu compromisso com o desenvolvimento do Distrito Federal, que, enquanto Senador tem se destacado atuando de forma estratégica na defesa de pautas fundamentais para o crescimento econômico, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento das instituições democráticas.

Recentemente, o Senador Carlos Eduardo Torres Gomes teve um papel fundamental na defesa da manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), instrumento essencial para o financiamento da segurança pública, da saúde e da educação na capital federal. Sua atuação firme e estratégica, garantiu a preservação desses recursos, impedindo tentativas de redução ou desvinculação do fundo, o que poderia comprometer serviços essenciais prestados à população do Distrito Federal. 

No Congresso Nacional, sua atuação tem sido marcada por proposições legislativas e ações concretas voltadas para áreas essenciais, como segurança pública, educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento social. Entre suas contribuições mais significativas, destacam-se:

• Defesa da segurança pública, com proposições legislativas e articulações para o fortalecimento das forças de segurança, garantindo melhores condições de trabalho e investimentos em infraestrutura e tecnologia para as corporações;

• Apoio à educação, promovendo iniciativas que visam ampliar o acesso à educação de qualidade, incluindo a valorização dos profissionais da área e a destinação de recursos para escolas públicas;

• Investimentos em infraestrutura, com a destinação de recursos e apoio a projetos que buscam melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade e o desenvolvimento sustentável;

• Atuação em políticas sociais, defendendo ações que beneficiam populações em situação de vulnerabilidade, com foco na geração de emprego, habitação e inclusão social.

Diante do exposto, e tendo atendido os requisitos previstos no art. 245 do Regimento Interno desta Casa, entendemos que a concessão do título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senador Eduardo Gomes é uma justa homenagem a um parlamentar que tem contribuído de maneira efetiva para o desenvolvimento da capital do país. Contamos, portanto, com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.. 

Pelo exposto, manifestamos voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2025 no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.

Sala das Comissões, em ...

Deputado MARTINS MACHADO

Relator

                         (Autoria: Deputado HERMETO)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Comando de Policiamento de Missões Especiais - CPME, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou a vida de uma criança que estava engasgada..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao Policial Militar, ST DAVID LEOPOLDO COLZANI – Matrícula 23.387/0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou uma criança engasgada com uma tampinha plástica, fato ocorrido dia 18/02/2025, na cidade de Águas Claras-DF.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear o policial militar em questão, pela brilhante atuação, durante o seu período de folga antes de sair do condomínio, que mora parou a moto e fiz contato com o porteiro para deixar um documento para o síndico, o porteiro, Francisco, solicitou ajudo do policial, a fim de pedir uma viatura do socorro médico, SAMU ou BOMBEIROS, o militar questionou o motivo o motivo e foi informado que um bebê estava engasgado no colo do pai, imediatamente o Subtenente  passou a informação aos Bombeiros, e pegou o bebê de seis meses do colo do pai, e iniciou a manobra de HEIMLICH , logo nos primeiros procedimentos houve uma melhora na capacidade respiratória da criança, porém surgiu uma enfermeira que solicitou, com equipamento, para ouvir a respiração do bebê e identificou que havia passagem de ar, então, o ST COLZANI repetiu novamente a manobra. dessa maneira o neném colocou para fora da boca um pedaço de plástico, momento em que o pai pega esse pedaço que engasgava seu filho. assim consegui êxito ao desengasgar o neném e trazer alívio à vítima.

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante deste policial que representa uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

Sala das Sessões, …

                                                                     DEPUTADO HERMETO

 LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF